Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

Revista Forense Eletrônica

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime

Comissão aprova vale-transporte para todos os servidores

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que estende o pagamento do auxílio-transporte aos servidores federais que utilizam meios particulares de deslocamento entre a residência e o local de trabalho.

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

Lei nº 11.161, de 5/08/05

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

TST cassa ordem de reintegração ao emprego na Brasil Telecom

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS